TERMS AND CONDITIONS OF USE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

PORTO DE MAGIA | Decorações Reis

Reis Costa & Pinho, Lda.

Rua Formosa n° 207-209

4000-251 Porto

Portugal

NIPC  501251570

APOIO AO CLIENTE

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre os "Termos e Condições de Uso", bastando para o efeito remeter as suas questões para:

para chamadas fora de Portugal usar o indicativo 00351

Marca Registada - Logotipo Nº 25329

PORTUGUÊS

As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições de uso") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.portodemagia.com (aqui designado de "usuário") e o comerciante www.portodemagia.com ou Porto de Magia que pertence à empresa Reis Costa & Pinho, Lda., com capital social 5.000 EUROS, cuja sede está situada na Rua Formosa, n° 207-209, Código postal 4000-251 Porto, Portugal. A sociedade está matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto com o número 501251570.
As condições gerais de uso são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Porto de Magia pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Portodemagia.com (aqui designado "Site"). Consideramos que quando a ordem de encomenda for validada, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

ENGLISH

These Terms and Conditions detailed below (known as "conditions of use") determine only the contractual relationship between any user of the site www.portodemagia.com (here called "user") and the merchant www.portodemagia.com or Porto de Magia that belongs to the company Reis Costa & Pinho Lda., with the capital of EURO 5000, whose head office is located at Rua Formosa, n° 207-209, Zip code 4000-251 Porto, Portugal. The company is registered at the Conservatória do Registo Comercial do Porto with the number 501251570.
The general conditions of use are the ones to be applicable and replace all other conditions unless prior agreement expressed in writing. The Porto de Magia may occasionally modify certain provisions of its general conditions, and also need it to be reread each time you visit the site www.portodemagia.com (here designated "Site"). We believe that when the purchase order is validated, the client is automatically accept our terms of sale.
Connecting to the site, you agree to abide by the Terms and Conditions of Use.

CONTRATO DE COMPRA

A compra é estabelecida no momento em que o cliente aceita os termos e condições de uso antes de colocar um fim da encomenda na nossa loja para confirmar eletronicamente. O cliente recebe uma confirmação por e-mail de retorno.

PURCHASE AGREEMENT

The purchase is established at the time the customer accepts the terms and conditions before placing an order in our shop to confirm electronically. The customer receives a confirmation by return email.

PREÇOS

Os nossos preços são em euros, incluindo IVA, mas excluindo os custos de expedição. Antes de pagar, a loja exibe uma página com o valor dos custos totais.

PRICES

Our prices are in Euro, including VAT but excluding postage costs. Before you pay, the shop displays a page with the amount of the total costs.

EXPEDIÇÃO

As encomendas são enviadas pela transportadora selecionada. As submissões são feitas em nome do comprador. O momento da disposição legal aplica-se quando o cliente recebeu a mercadoria. Se a entrega não tiver lugar no endereço fornecido pelo cliente será entregue na central da transportadora mais próxima.

SHIPPING METHOD

Orders are sent by the carrier selected. Submissions are made on behalf of the purchaser. Timing of the legal provision applies when the customer has received the goods. If delivery cannot take place at the address provided the customer will deliver it delivered to a Post  pick up point. We also offer the opportunity to deliver your order to another address. Customers can specify their contact details when ordering the product online.

ENTREGA

Entrega é feita em 24h após a encomenda (com a existência em stock), mas o mais tardar em 4-6 semanas. Se a entrega ocorrer fora do período normal de dias, o cliente será avisado por e-mail.

DELIVERY

Delivery is handled 24 hours after order (in stock), but no later than 4-6 weeks. If delivery occurs outside the normal period of days, the customer will be notified by e-mail.

ENTREGAS NO ESTRANGEIRO

A Porto de Magia fornece, em princípio, só na União Europeia. Se o cliente desejar enviar a um país fora da UE, o cliente terá de enviar para nós por e-mail para geral@portodemagia.com
Esses países têm condições diferentes e transporte.

FOREIGN DELIVERY

Porto de Magia provides in principle only within the EU. If the customer wishes to send to a country outside the EU, the customer is to us by e-mail at geral@portodemagia.com
These countries have different conditions and shipping.

DEVOLUÇÕES

Os clientes da Porto de Magia têm o direito de troca / devolução de um artigo dentro de 14 dias após o recebimento. A mercadoria só pode ser devolvido, sem quaisquer danos e na embalagem original.
Os artigos devem estar na mesma condição de quando recebeu e não utilizados extensiva ou desgastados.
Incumbe ao cliente suportar o custo da devolução do artigo, tal como indica o Artigo 13.º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Todos os artigos devolvidos estão sujeitos à verificação da sua condição.

RIGHT OF RETURN

Porto de Magia customers are entitled to exchange / return an item within 14 days upon receipt. The goods can only be returned in undamaged condition and in the original packaging. Articles should be in the same condition as when received and are not extensive used or worn. Return shipping costs charged to the customer, as indicated in Article 13.º of Decree-Law N.º 24/2014 of 14 February of Portuguese Law. All returned items are subject to verification of their condition.

FORMULÁRIO DEVOLUÇÃO

Se você desejar devolver um produto, por favor envie-nos um e-mail para geral@portodemagia.com e você receberá um formulário de devolução. Imprima este formulário e preenchê-lo completamente. Envie o formulário junto com o artigo para o endereço recebido.

RETURN FORM

If you want to return an product, please send us an email at geral@portodemagia.com and you will receive a Retour Form. Print this form and fill it in completely. Send the form together with the article to the address received.

CORRESPONDÊNCIA

Toda a correspondência com a Porto de Magia ocorre via email (no caso de uma disputa será tudo em papel / cópia digital) através geral@portodemagia.com
A notificação da mercadoria devolvida deve ser feita no prazo de 14 dias após o recebimento da ordem de pagamento. Certifique-se sob a forma de retorno é preenchida completamente (!) E corretamente. Envelopes de retorno sem selo ou não suficientemente carimbado será recusado. Troca / devolução de um item (s) pode só pode ocorrer uma vez por encomenda. A Porto de Magia irá creditar / pagar ou reembolsar o montante em dívida no prazo de 30 dias após a conclusão integral do formulário de devolução.

CORRESPONDENCE

Every correspondence with Porto de Magia occurs via email (in case of an dispute everything will be on paper/ digital copy) through geral@portodemagia.com
The notification of the returned goods must be made within 14 days after the receipt of the payment order. Make sure the return form is filled in completely (!) and properly. Unstamped or not sufficiently stamped return envelopes will be refused. Exchange / return of an item (s) may can only occur once per order. Porto de Magia will credit/ pay or refund the outstanding amount within 30 days after full completion of the return form.

GARANTIA E SERVIÇO

Se o cliente recebe um produto com defeito, será trocado para o mesmo produto ou similar gratuitamente. Isto é feito em consulta com o cliente. Para este fim, o cliente tem de contactar o nosso serviço ao cliente dentro de 14 dias após a recepção da ordem de pagamento.

WARRANTY & SERVICE

If the customer receives a defective product, will exchanged for the same or similar product free of charge. This is done in consultation with the customer. To this end, the customer has to contact our customer service within 14 days after receipt of the payment order.

PRODUTO ERRADO

Se o cliente recebe o produto errado, a Porto de Magia está disposto a troca para o mesmo produto ou similar gratuito (em consulta com o cliente). Para este fim, o cliente tem de contactar o nosso serviço ao cliente dentro de 14 dias após a recepção da ordem de pagamento. Nós reembolsaremos todas as despesas.

WRONG PRODUCT RECEIVED

If the customer receives the wrong product, Porto de Magia is willing to exchange for the same or similar product free of charge (in consultation with the customer). To this end, the customer has to contact our customer service within 14 days after receipt of the payment order. We reimburse all costs.

PRIVACIDADE

As suas informações pessoais não estão disponíveis para terceiros. Agradecemos a confiança que deposita em nós e faremos todo o possível para proteger as suas informações pessoais. A seu pedido, vamos enviaremos todos os registos para você.
O tratamento dos dados do Cliente é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados pessoais.
Os dados ficam sujeitos a tratamento informático, constarão nas bases de dados da portodemagia.com e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional.
Apesar da portodemagia.com ter áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais.
Deste modo, a portodemagia.com não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada, exterior a nós.

Privacy

Your personal information is not available to third parties. We appreciate the trust you place in us and will do everything possible to protect your personal information. At your request we will send records to you.
The data from the client is done in compliance with the legislation on the protection of personal data. The data are subject to computer processing, contain the databases of portodemagia.com and intended for registration, statistical operations and presentation of other products and services as well as institutional information.
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